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Robinson Almeida

Deputado baiano é condenado à prisão e a pagar R$ 50 mil por calúnia.

A decisão foi expedida pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, titular da 12ª Vara Criminal da Justiça baiana.

29/10/2019 14h27Atualizado há 3 semanas
Por: Portal Bahia Online

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado em primeira instância a pagar R$ 50 mil de indenização por calúnia contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e à mãe do gestor, Maria do Rosário Magalhães.

ACM Neto e Mária do Rosário buscaram o Judiciário depois que Almeida, então suplente de deputado federal pelo PT, publicou em seu perfil na rede social Facebook um texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário da capital, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário com verba da prefeitura municipal na ordem de R$ 2,8 milhões.

Pelo dano moral causado ao prefeito, o deputado foi condenado a pagar uma quantia de R$ 30 mil. No caso da mãe do gestor, o juiz aplicou a multa de R$ 20 mil.

Inicialmente, a sentença do magistrado indicou a aplicação da pena de um ano e nove meses de prisão. No entanto, o juiz decidiu converter o cenário por duas penas restritivas de direitos, sendo a prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos.

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