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Itapetinga-Bahia

Juiz de Itapetinga mantém processo de cassação do vereador Diga Diga e suspende seu afastamento temporário

A decisão foi proferida pelo Juiz MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO nesta segunda 01/10

02/10/2019 16h22
Por: Portal Bahia Online
Processo de cassação do vereador Diga Diga em andamento
Processo de cassação do vereador Diga Diga em andamento

O Juiz da 1ª Vara da Comarca de Itapetinga, MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, acatou parcialmente uma liminar de um mandado de segurança, impetrado pelo Vereador Diego Rodrigues Queiroz, para suspender os efeitos do ato por meio do qual o impetrante foi afastado do seu mandato por 90 (noventa dias). No entanto, na mesma decisão, o Juiz negou a liminar que o edil solicitou a suspensão da Comissão Processante e determinou a continuidade do processo de cassação.

Na decisão o magistrado diz "Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar apenas para suspender os efeitos do ato por meio do qual o impetrante foi afastado e, por consequência, determinar o seu retorno às atividades de vereador do Município de Itapetinga, devendo o procedimento de perda do mandato ter curso normal até ulterior deliberação deste juízo" conclui.

Apesar da decisão ter sido favorável para suspender o afastamento do vereador Diga Diga, a Comissão Processante que foi aberta com 10 (dez) votos dos vereadores, ou seja 2/3 (dois terços) dos membros do Legislativo, pode ter por conclusão a procedência da denúncia e o parlamentar pode perder o mandato. "Acredito que até agora nenhum vereador vai mudar de posição. Apesar dele conseguir a suspensão do afastamento na justiça. Tem uma Comissão formada para apurar a agressão e além disso as intimidações impostas a vereadores e servidores. Esse vereador tem o costume de fazer ameaças e chantagens o tempo todo" disse um vereador que não quis se identificar.

Comissão Processante está composta por 03 (três) Vereadores e tem a seguinte formação: Presidente: Romildo Teixeira Santos; Relator: Anderson Alves Cruz;Membro: Valdeir Chagas do Nascimento.A Comissão Processante terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da notificação do denunciado, para a conclusão dos trabalhos.

Na sua formação a Comissão Processante tem dois vereadores ligados a oposição e inclusive o presidente Romildo Teixeira esteve em programas de rádio, comemorando o retorno do colega da oposição (conforme foto acima). Segundo juristas ouvidos pelo nosso site, caso exista um entendimento que os vereadores estão tentando beneficiar o denunciado "eles podem serem denunciados por prevaricação e passar por um processo de perda de mandato. O mais sensato é que se cumpra a Lei e dê o prosseguimento normal do processo" alertou.

 

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