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Itapetinga

Blogueiro é condenado a prisão por publicar notícia falsa sobre vereadora Naara Lima Duarte

A pena de prisão foi convertida em trabalho voluntário por ser réu primário

26/07/2019 09h57Atualizado há 4 semanas
Por: Portal Bahia Online
Fonte: Decisão Judicial
Cabeludo condenado e Naara aliviada
Cabeludo condenado e Naara aliviada

O Juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira, da Primeira Vara dos Sistemas de Juizados, condenou o blogueiro Roberto Alves, vulgo Cabeludo, editor do blog Cidade Acontece, por calúnia e difamação contra a vereadora Naara Lima Duarte. A vereadora foi alvo de noticia caluniosa e difamatória e na época teve total solidariedade da população itapetinguense.

Os ataques inescrupulosos do blogueiro foi demonstrando no parecer do Ministério Público que foi favorável a sua condenação, conforme a seguir: “... publicação deixou de ter cunho informativo para atingir diretamente a honra da querelante, com prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação previstos no Código Penal. Houve calúnia pois a notícia sugere que a queixosa recebe dinheiro como contraprestação para não denunciar o nepotismo ocorrido na Prefeitura Municipal. O crime de injúria estaria caracterizado pela expressão "vereadora encapetada" e em outras que procuram menosprezar a crença religiosa da autora. Já a difamação ocorreu quando alegou que a autora é conivente com a safadeza que acontece na Prefeitura e que ela está cheia de empregos públicos, o que ataca sua reputação. ” disse a promotoria.

O blogueiro foi condenado a 08 (oito) meses e sete dias de detenção, conforme trecho da decisão do Juiz “ Tratando-se de concurso formal, aplico apenas a pena mais grave, nos termos do quanto dispõe o art. 70 do Código Penal, chegando-se a uma pena DEFINITIVA de oito (8) meses de detenção e sete (7) dias multa “ condenou.

Por ser réu primário e não possuir condenações anteriores, a pena de prisão foi revertida em trabalho social que será realizado na Associação das Senhoras de Caridade de Itapetinga - ASCIT (Lar Laura Carvalho), cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, com carga horária semanal de 04 (quatro) horas, que será distribuída e fiscalizada.

Existem outros processos contra o blogueiro "Cabeludo" e caso volte a ser condenado, não terá mais direito à suspensão condicional da pena e terá que cumpri-la em regime fechado.

A vereadora Naara Lima Duarte disse que se sentiu aliviada com a condenação e que sempre acreditou na justiça “Fiquei durante esses anos aguardando que a justiça fosse feita. Fui caluniada e difamada, todos me conhecem em Itapetinga e sabem da minha conduta, não se pode colocar os interesses políticos ou pessoais acima do respeito as pessoas. Tenho sofrido muita perseguição por ser a única vereadora mulher na Câmara Municipal. Sou vitima de fake News o tempo todo. Mas tenho a certeza que todos aqueles que estão no caminho errado, entenderam da pior forma que a justiça sempre prevalece ao lado de quem anda correto” desabafou a vereadora.

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