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Câmara de Itapetinga vai debater aplicação da Lei Aldir Blanc

Apelidada de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, a Lei 14.017/20 está em vigor desde o dia 30 de junho.

25/07/2020 19h26
Por: Portal Bahia Online
Câmara de Itapetinga vai debater aplicação da Lei Aldir Blanc

Na próxima segunda-feira (27), às 19 horas, a Live da Câmara Municipal de Itapetinga vai discutir a aplicação da lei federal que institui auxílio financeiro para o setor cultural devido à pandemia da Covid-19. Apelidada de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, a Lei 14.017/20 está em vigor desde o dia 30 de junho.

A sexta Live do projeto Câmara Cidadã contará com a participação de Valdeique Oliveira, Cleber Sardinha e Rodrigo Brito, membros da Comissão Independente da Cultura, além de Jorge Beu, diretor de cultura, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

A ideia de promover o diálogo com a Câmara de Vereadores sobre a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surgiu a partir da iniciativa da Comissão Independente da Cultura, que encaminhou sugestão de tema e pauta a ser discutida no evento virtual.

O objetivo é fortalecer uma demanda recorrente no que se refere ao processo de implementação do recurso da lei, garantindo à cultura seu espaço enquanto política pública e a devida efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Também serão discutidas estratégias de articulação local para que coletivos, espaços, movimentos e artistas possam ter acesso aos benefícios previstos na lei conhecida pelo nome do compositor brasileiro que morreu em maio após contrair o novo coronavírus.

Acompanhe e use o bate-papo do canal oficial da Câmara no YouTube para enviar perguntas e comentários.

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