Sexta, 18 de Setembro de 2020
(75) 98834-6881
Bahia ARQUIVADO

Pedido de Impeachment contra Rui Costa é arquivado na Assembleia Legislativa da Bahia

O Presidente Nelson Leal se baseou no parecer do procurador-geral do Legislativo

28/06/2020 10h02
Por: Portal Bahia Online Fonte: POLÍTICA AO VIVO
Pedido de Impeachment contra Rui Costa é arquivado na Assembleia Legislativa da Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), arquivou o pedido de impeachment do governador Rui Costa (PT), apresentado pelo vereador Cézar Leite (PRTB), os advogados Leandro de Jesus, Maurício Costa e lideranças de movimentos de direita na Bahia.

Nelson Leal se baseou no parecer do procurador-geral do Legislativo, Graciliano Bomfim, que argumentou que para abertura do processo é necessária “a existência de suporte probatório mínimo da materialidade do crime de responsabilidade e da existência de indícios de autoria”.

O procurador-geral cita ainda a tese do professor Aury Lopes Junior, para quem “a acusação o deve ser carregada com os elementos probatórios – geralmente extraí dos da investigação preliminar – que fundamentem a admissão da denúncia”.

Isso em razão do “caráter infamante do processo penal em si, em que o simples fato de estar sendo processado já significa uma grave ‘pena’ imposta ao indivíduo”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mais lidas