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400 DIAS DE GOVERNO

Ministério da Cidadania apresenta avanços em 400 dias de governo

Iniciativa tem o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas que transformam comunidades por meio de políticas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte

08/02/2020 10h49
Por: Portal Bahia Online
Fonte: ASCOM / Ministério da Cidadania

Uma solenidade no Palácio do Planalto comemorou os 400 dias da atual gestão do governo federal, período marcado também por ações realizadas pelo Ministério da Cidadania. Dos destaques apresentados ao presidente Jair Bolsonaro, estavam iniciativas como o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família, o auxílio emergencial dado aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo na costa brasileira e a execução de programas importantes da pasta, como o Criança Feliz e o Roda Bem Caminhoneiro.

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou que, em pouco mais de um ano, o país já mudou. Parte do mérito, segundo o presidente da República, é da equipe de 22 ministros, comprometida com o trabalho que tem sido feito. “Com a nossa união, a nossa vontade de acertar, a nossa percepção das necessidades do povo, temos como mudar o destino do Brasil”, afirmou.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, os avanços nas políticas públicas são resultado de aperfeiçoamentos realizados com frequência pela pasta, como a aposta em ações de pente-fino, no estímulo a boas práticas e eficiência em gestão. O trabalho também resulta em parcerias com estados e municípios, garantindo maior desenvolvimento social, com iniciativas nas áreas de assistência e bem-estar, assim como no fomento ao esporte.

“Estamos otimizando a utilização de recursos e fortalecendo ações de articulação para melhorar e ampliar os serviços oferecidos à população”, garantiu o ministro.

Confira os destaques do Ministério da Cidadania

13º do Bolsa Família

O pagamento representou o repasse de mais de R$ 2,52 bilhões a mais de 13 milhões de famílias. Além de aumentar o poder de compra, a 13ª parcela estimulou a economia em municípios de todo o Brasil.

Programa Roda Bem Caminhoneiro

Com investimento de R$ 18 milhões, o programa incentiva a criação de cooperativas de caminhoneiros profissionais que trabalham por conta própria. A partir de um aplicativo de celular, os motoristas cooperados terão acesso a uma central de compras digital que proporcionará redução no preço de insumos como óleo diesel, lubrificantes, pneus e peças.

Auxílio aos pescadores atingidos pelo óleo na costa brasileira

A iniciativa beneficiou cerca de 66 mil pessoas de 128 municípios do litoral brasileiro que vivem da pesca artesanal nas localidades em que as manchas de óleo comprometeram a pesca. O valor repassado foi de mais de R$ 130 milhões para os pescadores profissionais artesanais, em situação ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

Criança Feliz

É um programa que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância (0 a 6 anos) em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. Até janeiro de 2020, o saldo total de visitados foi de 719.862 crianças e 149.323 gestantes, em 2.567 municípios brasileiros. O Programa registrou, ao todo, 26.234.628 visitas domiciliares.

Caminho Promissor

Com investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões e contemplando 11 municípios, o objetivo do programa é oferecer oportunidades a pessoas com deficiência e jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único.

Nova Vida

O programa vai oferecer oportunidades de qualificação aos jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único em dois municípios do programa Em Frente, Brasil. O investimento é de R$ 200 mil e vai resgatar a autoestima e a valorização de cada integrante da comunidade com a garantia de direitos a partir do incentivo à capacitação profissional.

Vida Saudável - Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

A iniciativa tem por objetivo promover a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para idosos por meio da implementação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e lazer em municípios aderidos à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

O programa Vida Saudável deve atingir cerca de 300 municípios em todo o país por meio da oferta de capacitação (apoio técnico e pedagógico) e da doação de kits com materiais para atividades físicas, esportivas, cognitivas e culturais.

Estação Cidadania

O governo inaugurou 33 Estações Cidadania em comunidades vulneráveis ou com carência de atividades culturais, esportivas e socioassistenciais. Os espaços buscam a promoção e fomento de iniciativas que viabilizem programas e ações culturais, práticas de atividades físicas, esportivas e de lazer, ações de formação e qualificação para o mercado de trabalho, ações de melhoria na saúde pública, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.

Lei de Incentivo ao Esporte

Foi lançado o novo Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) (). A ferramenta pretende simplificar os procedimentos para cadastramento de projetos esportivos e paradesportivos, com o objetivo de diminuir a burocracia e tornar o processo totalmente digital. Somente em 2019, 1,3 mil projetos foram cadastrados e a captação ultrapassou R$ 294 milhões.

Gestão do legado olímpico

Foi criado o Escritório de Governança do Legado Olímpico (EGLO). A entidade tem como função cuidar da gestão das estruturas esportivas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em especial instalações do Parque Olímpico da Barra e do Parque Olímpico de Deodoro, no Rio de Janeiro.

Projeto Sinais

O Ministério da Cidadania lançou o projeto Sinais, com atividades culturais, esportivas e de cidadania voltadas às pessoas com deficiência auditiva. A iniciativa tem como público-alvo os inscritos nos programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família. Nessa primeira etapa, participam cinco municípios -- que irão oferecer as atividades nas Estações Cidadania, já no próximo ano.

Projeto Integra

Foi assinado o acordo de cooperação técnica Integra Brasil entre o Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O projeto é uma iniciativa inédita para promover campanhas durante os jogos de futebol sobre prevenção à violência e ao uso de drogas.

Jogos Sul-Americanos Escolares

O Brasil conquistou o direito de sediar a edição de 2020 dos Jogos Sul-Americanos Escolares. Na última edição em 2019, no Paraguai, os 168 atletas brasileiros conquistaram o resultado recorde de 103 medalhas: 52 ouros, 28 pratas e 23 bronzes. Foi o melhor desempenho do Brasil na história dos Jogos.

 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cidadania

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